Propaganda eleitoral gratuita começa nesta sexta-feira no rádio e na TV; confira o tempo de cada candidato a prefeito de Presidente Prudente
29/08/2024
(Foto: Reprodução) Legislação não prevê tempo em cadeia com programas de candidatos a vereador. Conforme definiram as convenções partidárias para a disputa das Eleições 2024, candidatos a prefeito de Presidente Prudente (SP), em ordem alfabética do primeiro nome, da esquerda para a direita: Ed Thomas (MDB), Josué Alves Macedo (PSOL), Mauro César Martins de Souza (Novo), Milton Carlos de Mello 'Tupã' (Republicanos), Nilton José Miranda (PDT) e Paulo Lima (PSB)
Arte/g1
O período de exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV começa nesta sexta-feira (30) e segue até o dia 3 de outubro, antevéspera das Eleições 2024. O g1 preparou um levantamento com a divisão do horário eleitoral gratuito entre os candidatos de Presidente Prudente (SP).
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Conforme o Cartório da 402ª Zona Eleitoral, a propaganda eleitoral somente com os candidatos a prefeito é exibida de segunda-feira a sábado em dois blocos de 10 minutos cada, sendo das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, para o rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, para a TV.
A legislação não prevê tempo em cadeia com programas de candidatos a vereador.
Já a propaganda em inserções diárias, durante a programação, de segunda-feira a domingo, tem um tempo total de 70 minutos por dia em inserções de 30 ou 60 segundos cada, transmitidas em três blocos de audiência: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h à 0h. Além disso, serão 60% do tempo para os candidatos a prefeito e 40% para os candidatos a vereador.
Confira na tabela abaixo a quantidade de inserções e o tempo de exibição durante o horário eleitoral gratuito dos candidatos a prefeito de Presidente Prudente.
Horário eleitoral - prefeito
Segundo o Cartório da 402ª Zona Eleitoral, o partido Novo não obteve direito ao horário eleitoral gratuito por não ter representatividade o suficiente na Câmara dos Deputados para preencher a cláusula de desempenho prevista na Emenda Constitucional 97/1997.
Nas inserções diárias, o tempo de cada candidato a vereador será atribuído pelo partido, conforme o tempo total. Lembrando-se de respeitar o tempo de propaganda destinada a candidaturas femininas e negras. A Justiça Eleitoral é responsável pela distribuição igualitária de acordo com a representatividade dos partidos, estabelecendo rodízio da ordem dos candidatos diariamente.
Confira na tabela abaixo o tempo de inserções diárias de cada um dos partidos e federações com candidatos a vereador em Presidente Prudente.
Horário eleitoral - vereador
Ainda de acordo com o Cartório da 402ª Zona Eleitoral, o PRTB não obteve direito ao horário eleitoral gratuito por não ter representatividade o suficiente na Câmara dos Deputados para preencher a cláusula de desempenho prevista na Emenda Constitucional 97/1997.
Calendário eleitoral
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos deverão enviar, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
A partir do dia 21 de setembro, ou seja, 15 dias antes do 1º turno das Eleições 2024, os candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Já os eleitores não poderão ser presos a partir do dia 1º de outubro, “a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto”.
O dia 5 de outubro é a última data até a qual os candidatos poderão promover a distribuição de material gráfico da campanha e realizar caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som.
O primeiro turno das Eleições 2024 será realizada no dia 6 de outubro, com a votação das 8h às 17h.
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